Termos de Uso

1. Serviços oferecidos

Prestamos serviços de atendimento e suporte online: esclarecimento de dúvidas, abertura e acompanhamento de chamados, orientação técnica e suporte ao cliente por canais digitais. Não comercializamos produtos físicos e não prestamos serviços regulados que exijam habilitação específica.

2. Cadastro e informações

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso e por toda atividade realizada em seu nome.

3. Uso permitido

• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema;
• Não reproduzir conteúdos do site sem autorização por escrito.

4. Prazos de atendimento

As solicitações recebidas em dias úteis são respondidas o mais breve possível, dentro do horário comercial. Prazos específicos, quando aplicáveis, são informados no próprio atendimento.

5. Preços, pagamento e cancelamento

Quando houver serviço pago, os valores, a forma de pagamento e o escopo são informados previamente e por escrito antes de qualquer contratação, sem cobranças automáticas ou ocultas. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da contratação feita fora do estabelecimento em até 7 (sete) dias corridos, com devolução integral dos valores pagos. Cancelamentos e reembolsos podem ser solicitados por e-mail.

6. Propriedade intelectual

Marca, textos, imagens e layout deste site pertencem à soluçãolpnma e são protegidos pela legislação aplicável.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão do usuário ou uso indevido dos conteúdos.

8. Legislação e foro

Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@solucaolpnma.com.br.